Temos de Uso

1. Termos

Ao acessar ao site Rema Livraria Evangélica, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando a Livraria Evangélica Rema obrigada a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

O Usuário interessado em adquirir os produtos deve criar uma conta, fornecendo seu nome completo/razão social, CPF/CNPJ, data de nascimento, e-mail, senha, telefone e endereço para entrega.

A Rema Livraria Evangélica poderá, a qualquer momento, alterar as formas de pagamento ou entrega disponibilizadas no Portal, bem como eventuais empresas responsáveis por sua intermediação, não cabendo nenhum aviso prévio aos Usuários.

A Rema Livraria Evangélica poderá utilizar todos os canais de comunicação fornecidos e autorizados com seus Usuários, nas suas mais diversas modalidades, incluindo, mas não se limitando a e-mail, ligação telefônica, envio de SMS ou qualquer outra forma de mensagem eletrônica instantânea.

A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos Usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos, além de os manterem atualizados, sempre que navegarem pelo Portal.

É igualmente de responsabilidade dos Usuários deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais encaminhados pela Rema Livraria Evangélica ou quaisquer avisos encaminhados pelo Portal, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

2. Prazos

O prazo de separação, manipulação, embalagem e solicitação de coleta junto aos correios/transportador é de até 2 dias úteis após a confirmação do pagamento. Os prazos de envio estão descritos na página “Fretes e Entrega”.

3. Política Anti-Fraude

Pagamentos feitos no cartão de crédito estão sujeitos a análise e eventualmente podem ser solicitados documentos que comprovem a propriedade do cartão, ou o pedido pode ser cancelado por suspeita de fraude sem necessidade de justificarmos o cancelamento.

4. Política de Troca

O cliente tem o prazo legal de 7 (sete) dias úteis para devolução do produto (arrependimento), desde que comunicado formalmente à Rema Livraria Evangélica, por e-mail ou Whats. A garantia contra defeito de fabricação dos produtos segue o prazo de 90 (noventa) dias estipulado por lei.

5. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Rema Livraria Evangélica , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: 

  1. modificar ou copiar os materiais; 
  2. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); 
  3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Rema Livraria Evangélica; 
  4. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou 
  5. transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Rema Livraria Evangélica a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

6. Isenção de responsabilidade

  1. Os materiais no site da Rema Livraria Evangélica são fornecidos ‘como estão’. Rema Livraria Evangélica não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, o Rema Livraria Evangélica não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

7. Limitações

Em nenhum caso a Rema Livraria Evangélica ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Rema Livraria Evangélica, mesmo que Rema Livraria Evangélica ou um representante autorizado da Rema Livraria Evangélica tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

8. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Rema Livraria Evangélica podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Rema Livraria Evangélica não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Rema Livraria Evangélica pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Rema Livraria Evangélica não se compromete a atualizar os materiais.

9. Links

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Modificações

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Lei aplicável

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